STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.

Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

Transfere gratuitamente ao domínio do Estado do Mato Grosso terras inseridas na Gleba Jarinã, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, e dá outras providências.

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial

Medida Provisória nº 454, de 28 de janeiro de 2009

Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Decreto nº 6.416, de 28 de março de 2008.

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas